Flashcard FC118784
Que vantagem agrava o cálculo da penalidade em atos de corrupção?
Serviços Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Que vantagem agrava o cálculo da penalidade em atos de corrupção?
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Resposta
A vantagem auferida ou pretendida superior a R$ 300.000,00 agrava o cálculo da penalidade em atos de corrupção.• Vantagem superior: a vantagem auferida ou pretendida superior a R$ 300.000,00 sempre agrava o cálculo da multa.
• Contrato elevado: contrato superior a R$ 2.000.000,00 é hipótese de agravação.
• Reincidência: a ocorrência de reincidência agrava a fixação da sanção.
• Tolerância de dirigentes: a tolerância de dirigentes também deve ser considerada para agravar a penalidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/110139
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