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Flashcard FC118894

Quais formas de instauração são admitidas tanto no controle interno quanto no controle externo?

Controle da Administração

CEBRASPE (CESPE) · 2018

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Parlamentar Direto (Controle Político), responda:

Quais formas de instauração são admitidas tanto no controle interno quanto no controle externo?
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Resposta

Admite-se a instauração tanto de ofício quanto mediante provocação.

• Controle interno: Exercido pela própria Administração sobre seus atos, pode atuar de ofício e mediante provocação, como por denúncia, representação ou pedido de esclarecimento.
• Controle externo: Realizado por órgãos independentes em relação ao administrado, pode ser instaurado mediante provocação e igualmente de ofício, por exemplo quando promovem auditorias ou fiscalizações sem requerimento prévio.





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