Flashcard FC119018
Quais parâmetros devem ser considerados ao graduar sanções aplicadas a pessoas jurídicas por atos lesivos?
Controle da Administração
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Quais parâmetros devem ser considerados ao graduar sanções aplicadas a pessoas jurídicas por atos lesivos?
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Resposta
Devem ser considerados a gravidade da infração, a vantagem auferida ou pretendida e a situação econômica do infrator, além de cooperação e mecanismos de compliance.• Gravidade da infração: é um critério considerado para graduar a sanção.
• Vantagem auferida ou pretendida: é um critério considerado para graduar a sanção.
• Situação econômica: é um critério considerado para graduar a sanção.
• Cooperação: é um critério considerado para graduar a sanção.
• Mecanismos de compliance: é um critério considerado para graduar a sanção.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/110373
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