Flashcard FC119026
Qual a composição mínima e como deve ser designada a comissão que conduz o processo administrativo de responsabilização?
Controle da Administração
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Qual a composição mínima e como deve ser designada a comissão que conduz o processo administrativo de responsabilização?
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Resposta
A comissão deve ser designada pela autoridade instauradora e composta por 2 (dois) ou mais servidores estáveis.
• Composição mínima: a comissão deve ser composta por 2 (dois) ou mais servidores estáveis.
• Designação: a comissão deve ser designada pela autoridade instauradora.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/110381
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