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Flashcard FC119047

Quais semelhanças entre acordo de leniência e delação premiada quanto à cooperação e à vantagem negociada?

Controle da Administração

CEBRASPE (CESPE) · 2021

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Acordo de Leniência (arts. 16 e 17 da Lei nº 12.846/2013), responda:

Quais semelhanças entre acordo de leniência e delação premiada quanto à cooperação e à vantagem negociada?
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Resposta

Ambos exigem assunção de culpa e prestação de informação útil às apurações em troca de benefícios.

• Cooperação: assunção de culpa e prestação de informação útil que identifique os demais envolvidos e permita obtenção célere de provas e documentos.
• Vantagem negociada: confissão integrada à cooperação trocada por benefícios, como redução ou exclusão de sanções.




Veja como foi cobrado:
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