Flashcard FC119099
Quem é titular das águas superficiais ou subterrâneas e qual a exceção?
Domínio Público
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Quem é titular das águas superficiais ou subterrâneas e qual a exceção?
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Resposta
As águas superficiais ou subterrâneas são, em regra, bens dos Estados, salvo as que decorrem de obras realizadas pela União, as quais pertencem à União.
• Titular: Os Estados são titulares, em regra, das águas superficiais e subterrâneas.
• Exceção: As águas decorrentes de obras da União pertencem à União, não aos Estados.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/110454
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