Flashcard FC119101
Quais são as raízes históricas da tutela do patrimônio público?
Domínio Público
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Quais são as raízes históricas da tutela do patrimônio público?
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Resposta
A tutela do patrimônio público decorre de antecedentes históricos antigos e de uma evolução normativa que precedeu e foi aperfeiçoada pelas constituições do período posterior à guerra.• Código de Hamurabi: normas antigas já disciplinavam responsabilidades por danos e proteção de bens coletivos.
• Direito romano: princípios jurídicos influenciaram a disciplina dos bens públicos e das obrigações correlatas.
• Ordens medievais: normas e ordens locais regularam gestão e responsabilidades sobre patrimônios coletivos.
• Evolução normativa: regras sobre responsabilidade estatal, reparação de prejuízos e proteção de bens públicos foram se consolidando antes das constituições do período posterior à guerra.
Veja como foi cobrado:
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