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Flashcard FC119106

Como os agentes honoríficos se caracterizam quanto à remuneração e ao vínculo com a administração pública?

Agentes Públicos

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Classificação dos Agentes Públicos, responda:

Como os agentes honoríficos se caracterizam quanto à remuneração e ao vínculo com a administração pública?
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Resposta

Os agentes honoríficos, em regra, não recebem remuneração e não estabelecem vínculo empregatício ou estatutário com a administração pública.

• Remuneração: São, em regra, sem contraprestação pecuniária.
• Vínculo: Não criam vínculo empregatício ou estatutário com a administração pública.





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