Flashcard FC119107
O que caracteriza um agente honorífico?
Agentes Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2024
O que caracteriza um agente honorífico?
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Resposta
É um agente designado para colaborar temporariamente com o Poder Público, sem vínculo empregatício e, via de regra, de forma gratuita, cumprindo um múnus público que contribui para o funcionamento da democracia.• Caráter transitório: atuação temporária em tarefas cívicas essenciais para o interesse público.
• Gratuidade: exercício da função, tipicamente, sem remuneração.
• Ausência de vínculo: não há vínculo empregatício, apenas designação para cumprir o múnus público.
• Múnus público: obrigação civil de colaborar com o funcionamento da democracia e a realização de eventos de interesse público.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/110462
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em