Flashcard FC119108
O que caracteriza os agentes honoríficos?
Agentes Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2023
O que caracteriza os agentes honoríficos?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Agentes honoríficos são indivíduos convocados a colaborar temporariamente com o Estado, sem vínculo empregatício, que exercem função pública e se submetem aos deveres, prerrogativas e à responsabilidade inerentes ao exercício da atividade pública.• Convocação por idoneidade: prestam serviços por convite, designação ou convocação em razão da idoneidade ou capacidade do indivíduo.
• Sem vínculo empregatício: atuam sem vínculo estatutário, ainda que integrem a atividade pública enquanto durarem suas funções.
• Função pública temporária: exercem função pública de caráter temporário, integrando a categoria dos agentes públicos em sentido amplo.
• Regime funcional específico: desempenham atividades típicas da administração pública sob regime funcional específico enquanto estiverem em exercício da função.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/110463
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em