Flashcard FC119111
O que caracteriza uma pessoa como agente público?
Agentes Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2023
O que caracteriza uma pessoa como agente público?
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Resposta
É agente público quem exerce função pública perante a Administração.• Agentes políticos: categoria abrangida pelo conceito amplo de agente público.
• Servidores públicos: categoria abrangida pelo conceito amplo de agente público.
• Militares: categoria abrangida pelo conceito amplo de agente público.
• Particulares em colaboração: categoria abrangida pelo conceito amplo de agente público.
A condecoração é ato honorífico, não altera a natureza jurídica das pessoas premiadas, que continuam sujeitas ao regime e à responsabilidade próprios dos agentes públicos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/110466
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