Flashcard FC119117
Quais são as principais categorias de agentes públicos e como se diferenciam?
Agentes Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Quais são as principais categorias de agentes públicos e como se diferenciam?
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Resposta
As principais categorias são servidores, empregados públicos, militares e agentes políticos, diferenciando-se porque os agentes políticos exercem mandato em nome do Estado e da coletividade, com legitimidade democrática e regras jurídicas específicas, enquanto os demais são pessoas físicas que exercem, ainda que temporariamente, funções públicas a serviço do Estado.• Servidores: pessoas físicas que exercem, ainda que temporariamente, funções públicas a serviço do Estado.
• Empregados públicos: pessoas físicas que exercem, ainda que temporariamente, funções públicas a serviço do Estado.
• Militares: pessoas físicas que exercem, ainda que temporariamente, funções públicas a serviço do Estado.
• Agentes políticos: ocupantes de mandato que exercem função em nome do Estado e da coletividade, detêm legitimidade democrática e estão submetidos a regras jurídicas específicas.
Veja como foi cobrado:
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