Flashcard FC119120
Quais são as características dos cargos em comissão e como se relacionam com a livre nomeação e exoneração?
Agentes Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Quais são as características dos cargos em comissão e como se relacionam com a livre nomeação e exoneração?
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Resposta
São cargos de confiança, providos por nomeação direta sem prévio concurso, preenchidos ad nutum e sujeitos à livre nomeação e exoneração, destinando-se, em regra, a direção, chefia e assessoramento.
• Natureza de confiança: São cargos de confiança preenchidos ad nutum.
• Provimento: São ocupados por nomeação direta, sem prévio concurso público.
• Exoneração livre: São sujeitos à livre nomeação e exoneração pela autoridade competente.
• Finalidade: Destinam-se, em regra, às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
• Relação com função: Diferem da função de confiança, que deve ser exercida por servidor efetivo, pois o cargo em comissão pode ser provido por servidor ou por pessoa de confiança, respeitados limites legais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/110475
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