Flashcard FC119121
Quem pode ocupar funções de chefia, direção e assessoramento?
Agentes Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Quem pode ocupar funções de chefia, direção e assessoramento?
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Resposta
As funções de chefia, direção e assessoramento devem ser exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, ou seja, por quem ingressou mediante concurso público.
• Funções de confiança: exigem vínculo estatutário estável e ingresso por concurso, devendo ser exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo.
• Cargos em comissão: têm regime distinto e podem, em determinados casos e limites legais, ser ocupados por não carreiras.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/110476
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