FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC119127

Quando a cessão autoriza reembolso pelo órgão cessionário?

Agentes Públicos

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Funções, Cargos e Empregos Públicos, responda:

Quando a cessão autoriza reembolso pelo órgão cessionário?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

O reembolso é autorizado apenas quando o servidor cedido for designado para exercício de cargo em comissão ou função de confiança com graduação mínima equivalente ao nível 4 do Grupo Direção e Assessoramento Superiores (DAS).

• Cargo ou função: exercício em cargo em comissão ou função de confiança é requisito para o reembolso.
• Graduação mínima: a ocupação deve ter equivalência ao nível 4 do Grupo Direção e Assessoramento Superiores (DAS) ou superior para ensejar reembolso.





Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/110482

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo