Flashcard FC119128
Qual a natureza dos cargos em comissão e como se dá sua exoneração?
Agentes Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Qual a natureza dos cargos em comissão e como se dá sua exoneração?
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Resposta
Cargos em comissão têm caráter provisório e, em regra, são de livre nomeação e exoneração.• Caráter provisório: o cargo é temporário e não altera sua natureza quando ocupado por servidor efetivo.
• Nomeação e exoneração: a exoneração ocorre ad nutum, sem necessidade de processo administrativo, como regra.
• Recondução do efetivo: o servidor efetivo exonerado do cargo em comissão tem direito de recondução ao cargo efetivo ou a outra função previamente ocupada, quando for o caso.
Veja como foi cobrado:
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