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Flashcard FC119132

O que ocorre com o servidor público estável quando seu cargo é extinto?

Agentes Públicos

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Funções, Cargos e Empregos Públicos, responda:

O que ocorre com o servidor público estável quando seu cargo é extinto?
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Resposta

O servidor estável é colocado em disponibilidade e recebe remuneração proporcional ao tempo de serviço.



• Disponibilidade: é uma situação de inatividade remunerada, temporária, até o aproveitamento em outro cargo ou posto.
• Remuneração proporcional: recebe remuneração proporcional ao tempo de serviço, não indenização.





Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/110487

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