Flashcard FC119133
Qual a diferença quanto ao provimento entre funções públicas e cargos públicos?
Agentes Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Qual a diferença quanto ao provimento entre funções públicas e cargos públicos?
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Resposta
Função pública é conceito mais amplo que cargo público; o provimento de cargo efetivo exige, em regra, concurso público, enquanto funções públicas podem ser exercidas por pessoas não aprovadas em concurso.• Cargo efetivo: preenchimento exige, em regra, concurso público.
• Mandato eletivo: titulares podem exercer função pública sem aprovação em concurso.
• Cargos em comissão: ocupantes exercem funções públicas sem aprovação em concurso.
• Contrato por prazo determinado: contratados por prazo determinado podem exercer funções públicas sem concurso.
• Empregado celetista: empregados sob regime celetista podem exercer funções públicas sem aprovação em concurso.
• Prestador terceirizado: prestadores ou terceirizados podem exercer funções públicas sem aprovação em concurso.
• Funções autônomas provisórias: podem ser remuneradas por pro labore e não dependem de provimento por concurso.
Veja como foi cobrado:
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