Flashcard FC119134
Quem pode ocupar cargos em comissão e como se diferenciam das funções de confiança?
Agentes Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Quem pode ocupar cargos em comissão e como se diferenciam das funções de confiança?
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Resposta
Cargos em comissão não são ocupados exclusivamente por servidores efetivos, podendo ser preenchidos por pessoas de fora da administração, enquanto as funções de confiança são exercidas exclusivamente por servidores efetivos.• Funções de confiança: São exercidas exclusivamente por servidores efetivos.
• Cargos em comissão: Destinam-se a atribuições de direção, chefia e assessoramento e podem ser ocupados por pessoas de fora da administração.
• Preenchimento legal: A lei pode estabelecer percentuais mínimos a serem preenchidos por servidores de carreira, regra reforçada pela Emenda Constitucional nº 19/1998.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/110489
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