Flashcard FC119138
A investidura em cargo em comissão exige aprovação prévia em concurso público?
Agentes Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2022
A investidura em cargo em comissão exige aprovação prévia em concurso público?
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Resposta
Não; a investidura em cargo em comissão não exige aprovação prévia em concurso público.• Livre nomeação: cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração e podem ser preenchidos sem concurso quando destinados a direção, chefia ou assessoramento.
• Quem pode ocupar: podem ser ocupados por quaisquer pessoas, integrantes ou não dos quadros da administração, sem procedimento seletivo obrigatório.
• Servidor efetivo: se servidor efetivo ocupa comissão, sua entrada no serviço decorreu de concurso para o cargo efetivo, não para o cargo comissionado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/110493
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