Flashcard FC119142
Como se dá a investidura em cargo comissionado quanto à exigência de concurso público?
Agentes Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Como se dá a investidura em cargo comissionado quanto à exigência de concurso público?
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Resposta
A investidura em cargo comissionado dá-se por nomeação, sem exigência de concurso público.
• Forma de ingresso: é por nomeação, sem necessidade de aprovação em concurso público.
• Finalidade: destinada a atribuições de confiança ou de direção.
• Exoneração: os comissionados podem ser exonerados ad nutum.
• Responsabilização: mesmo sem concurso, os comissionados continuam sujeitos à responsabilização administrativa, civil e penal pelos atos que praticarem.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/110497
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