Flashcard FC119143
Por que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação em concurso público?
Agentes Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2020
Por que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação em concurso público?
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Resposta
A investidura em cargo ou emprego público depende da aprovação em concurso de provas ou de provas e títulos, conforme a natureza do cargo.• Função e cargo: não são equiparados, e muitas funções podem ser exercidas sem concurso público.
• Cargos em comissão: são exceções que permitem nomeações sem concurso público.
• Funções de confiança: também são exceções que podem ser ocupadas sem concurso público.
• Provimento: conceito mais amplo que inclui nomeação, designação e reintegração, não ocorrendo exclusivamente por concurso público.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/110498
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