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Flashcard FC119149

O ingresso em cargo público ocorre somente mediante concurso público?

Agentes Públicos

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acessibilidade aos Cargos e Empregos Públicos, responda:

O ingresso em cargo público ocorre somente mediante concurso público?
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Resposta

Não, o ingresso em cargo público não ocorre somente mediante concurso público.

• Cargos em comissão: nomeações para cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração não exigem concurso público.
• Contratações temporárias: a própria Constituição admite contratações temporárias em casos de necessidade temporária de excepcional interesse público.
• Outras formas de provimento: provimentos decorrentes de concursos anteriores, remoções ou reintegrações não implicam novo concurso.





Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/110504

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