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Flashcard FC119156

A vedação à acumulação de cargos, empregos e funções alcança empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias?

Agentes Públicos

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acumulação de Cargos e Empregos Públicos e Funções, responda:

A vedação à acumulação de cargos, empregos e funções alcança empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias?
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Resposta

Sim. A vedação alcança empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e sociedades controladas pelo poder público.

• Empresas públicas: são alcançadas pela vedação à acumulação remunerada entre cargos ou funções do mesmo grupo público.
• Sociedades de economia mista: também estão abrangidas pela vedação à acumulação remunerada entre cargos ou funções do mesmo grupo público.
• Subsidiárias e sociedades controladas: são igualmente alcançadas pela vedação, não se limitando à entidade controladora.




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