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Flashcard FC119157

Quais exceções permitem a acumulação de cargos quando houver compatibilidade de horários?

Agentes Públicos

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acumulação de Cargos e Empregos Públicos e Funções, responda:

Quais exceções permitem a acumulação de cargos quando houver compatibilidade de horários?
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Resposta

São permitidas apenas três hipóteses de acumulação quando houver compatibilidade de horários.



• Dois cargos de professor: é permitida a acumulação de dois cargos de professor quando houver compatibilidade de horários.
• Professor e técnico ou científico: é permitida a acumulação de um cargo de professor com outro técnico ou científico quando houver compatibilidade de horários.
• Dois cargos de profissionais de saúde: é permitida a acumulação de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde com profissões regulamentadas quando houver compatibilidade de horários.





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