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Flashcard FC119159

Quando um cargo público não é considerado de natureza técnica para fins de acumulação?

Agentes Públicos

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acumulação de Cargos e Empregos Públicos e Funções, responda:

Quando um cargo público não é considerado de natureza técnica para fins de acumulação?
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Resposta

Um cargo público não é considerado de natureza técnica quando exige apenas o exercício de atividades burocráticas e operacionais, de média ou pouca complexidade.

Essa definição é aplicada independentemente da denominação do cargo e delimita o conceito de cargo técnico para fins de fiscalização da acumulação remunerada.




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