Flashcard FC119160
Quando a acumulação remunerada de cargos públicos é permitida?
Agentes Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Quando a acumulação remunerada de cargos públicos é permitida?
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Resposta
A acumulação remunerada é permitida em hipóteses expressas, desde que haja compatibilidade de horários.• Dois cargos de professor: a acumulação de dois cargos de professor é autorizada quando houver compatibilidade de horários.
• Professor e técnico/científico: é permitida a acumulação de um cargo de professor com outro técnico ou científico quando houver compatibilidade de horários.
• Cargos privativos de saúde: é permitida a acumulação de dois cargos privativos de profissionais de saúde com profissões regulamentadas quando houver compatibilidade de horários.
• Comprovação e restrições: a compatibilidade de horários deve ser comprovada e devem ser observadas as demais restrições constitucionais e legais aplicáveis.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/110515
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