A avaliação especial de desempenho é condição para aquisição da estabilidade do servidor público?

Resposta

Sim, a aprovação na avaliação especial de desempenho é condição para a aquisição da estabilidade.

A avaliação ocorre no estágio probatório, mas isso não afasta seu caráter de requisito, pois sem aprovação na comissão o servidor não adquire a estabilidade e pode ser exonerado.