Flashcard FC119185
Quando se inicia a contagem do estágio probatório para aquisição da estabilidade?
Agentes Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Quando se inicia a contagem do estágio probatório para aquisição da estabilidade?
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Resposta
A contagem do estágio probatório começa na data de entrada em exercício, quando o servidor passa a desempenhar o cargo.• Marco inicial: a contagem é a entrada em exercício, não a posse.
• Prazo: a estabilidade exige três anos de efetivo exercício, prevalecendo o prazo constitucional sobre a previsão legal de 24 meses.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/110540
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em