Flashcard FC119189
Quem ocupa exclusivamente cargo em comissão está vinculado ao regime próprio de previdência?
Agentes Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Quem ocupa exclusivamente cargo em comissão está vinculado ao regime próprio de previdência?
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Resposta
Não, quem ocupa exclusivamente cargo em comissão está submetido ao Regime Geral de Previdência Social e não ao regime próprio.• Regime aplicável: Ocupante exclusivo de cargo em comissão contribui e se aposenta pelo RGPS.
• Regime próprio: Aplica-se aos titulares de cargos efetivos previstos em lei específica.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/110544
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