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Flashcard FC119194

O que caracteriza o subsídio e por que ele não comporta acréscimos de gratificações?

Agentes Públicos

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Remuneração (Componentes, Subsídio, Teto, Equiparação, Vinculação, Irredutibilidade, etc), responda:

O que caracteriza o subsídio e por que ele não comporta acréscimos de gratificações?
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Resposta

O subsídio é uma forma de remuneração paga em parcela única, razão pela qual não admite acréscimos de gratificações.



• Desenho do cargo: inclui a definição da estrutura remuneratória, ou seja, quais parcelas compõem a remuneração daquele cargo.
• Subsídio: quando a remuneração é organizada na forma de subsídio, este é pago como parcela única, o que impede a incorporação de outras parcelas como gratificações.
• Vencimento básico: é o regime que admite parcelas acessórias.





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