Flashcard FC119208
A ocupação de cargo em comissão por aposentado estatutário gera, por si só, nova obrigação de contribuição ao RPPS?
Agentes Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2024
A ocupação de cargo em comissão por aposentado estatutário gera, por si só, nova obrigação de contribuição ao RPPS?
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Resposta
Não; a aposentadoria estatutária, em regra, extingue o vínculo ativo e a mera ocupação de cargo em comissão por aposentado não gera automaticamente obrigação de nova contribuição ao RPPS.
• Reingresso: somente se houver nova investidura que configure reingresso ou criação de novo vínculo estatutário, como reversão ou reintegração, haverá exigência de contribuição ao regime próprio.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/110563
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