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Flashcard FC119222

Qual a diferença entre readaptação e redistribuição?

Agentes Públicos

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Formas de Provimento (arts. 5º a 32 da Lei nº 8.112/1990), responda:

Qual a diferença entre readaptação e redistribuição?
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Resposta

Readaptação é o reposicionamento do servidor em cargo cujas atribuições sejam compatíveis com limitação física ou mental verificada, enquanto redistribuição é o deslocamento do cargo por interesse da administração sem relação direta com limitação do servidor.

• Readaptação: quando o servidor sofre limitação física ou mental verificada, ele é investido em cargo cujas atribuições e responsabilidades sejam compatíveis com sua limitação.
• Redistribuição: deslocamento do cargo efetivo entre órgãos ou entidades do mesmo Poder por motivos de interesse da administração, sem relação direta com limitação do servidor.





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