Flashcard FC119225
Quais são as hipóteses e condições para a reversão de servidor aposentado ao cargo?
Agentes Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Quais são as hipóteses e condições para a reversão de servidor aposentado ao cargo?
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Resposta
A reversão ocorre nas hipóteses de retorno do aposentado por invalidez declarado insubsistente pela junta médica e quando, por interesse da administração, são atendidas condições específicas.
• Retorno por invalidez: quando a junta médica oficial declara os motivos da aposentadoria insubsistentes.
• Interesse da administração: quando há pedido do servidor, aposentadoria voluntária, estabilidade anterior, prazo de cinco anos e existência de cargo vago.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/110580
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