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Flashcard FC119230

O que implica a readaptação quanto às atribuições do servidor e ao destino do cargo originário?

Agentes Públicos

CEBRASPE (CESPE) · 2018

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Formas de Provimento (arts. 5º a 32 da Lei nº 8.112/1990), responda:

O que implica a readaptação quanto às atribuições do servidor e ao destino do cargo originário?
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Resposta

A readaptação coloca o servidor em cargo cujas atribuições e responsabilidades sejam compatíveis com sua limitação física ou mental, respeitando habilitação, escolaridade e equivalência de vencimentos.


• Aposentadoria: Se houver inaptidão definitiva para o serviço público, haverá aposentadoria.
• Excedente: Se temporariamente não houver vaga em cargo adequado, o servidor não fica em disponibilidade, mas exerce suas atribuições como excedente até surgir vaga.





Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/110585

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