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Flashcard FC119233

A promoção é forma de provimento no regime dos servidores públicos federais?

Agentes Públicos

CEBRASPE (CESPE) · 2018

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Formas de Provimento (arts. 5º a 32 da Lei nº 8.112/1990), responda:

A promoção é forma de provimento no regime dos servidores públicos federais?
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Resposta

Sim. A promoção é forma de provimento no serviço público federal.

• Natureza: caracteriza-se como provimento derivado vertical, pois o servidor é elevado a cargo de nível superior dentro da mesma carreira.
• Critérios: pode ocorrer por antiguidade ou por merecimento, permitindo movimentação funcional sem novo concurso público.





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