Flashcard FC119236
Quais condições permitem a reversão de um servidor aposentado ao serviço?
Agentes Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Quais condições permitem a reversão de um servidor aposentado ao serviço?
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Resposta
A reversão ocorre quando uma junta médica oficial declara insubsistentes os motivos da aposentadoria por invalidez ou a pedido, quando for no interesse da administração e estiverem preenchidos os requisitos legais cumulativos.
• Modalidades: são a reversão por junta médica e a reversão a pedido no interesse da administração.
• Requisitos cumulativos: incluem pedido do servidor, aposentadoria voluntária, estabilidade quando na atividade, aposentadoria ocorrida nos cinco anos anteriores e existência de cargo vago.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/110591
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