Flashcard FC119239
Servidor em estágio probatório pode exercer cargos de chefia, direção ou assessoramento?
Agentes Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Servidor em estágio probatório pode exercer cargos de chefia, direção ou assessoramento?
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Resposta
Não. O servidor em estágio probatório pode exercer cargos em comissão ou funções de direção, chefia ou assessoramento no órgão ou entidade de lotação.• Permissão no órgão de lotação: o exercício dessas funções é autorizado enquanto durar o estágio probatório, sem proibição genérica.
• Limitação específica: há vedação à cessão para ocupação de cargos de natureza especial e de cargos em comissão do Grupo-DAS, níveis 6, 5 e 4, ou equivalentes.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/110594
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