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Flashcard FC119241

Quais situações geram vacância de cargo público?

Agentes Públicos

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Vacância (arts. 33 a 35 da Lei nº 8.112/1990), responda:

Quais situações geram vacância de cargo público?
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Resposta

Vacância é a desocupação do cargo resultante de situações como exoneração, aposentadoria, posse em outro cargo e falecimento.

• Exoneração: é hipótese de vacância porque o servidor deixa o cargo.
• Aposentadoria: gera a desocupação do cargo.
• Posse em outro cargo: acarreta desocupação do cargo original.
• Falecimento: provoca desocupação do cargo.
• Remoção: mudança de lotação ou exercício entre unidades sem desocupação, portanto não gera vacância.





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