Flashcard FC119244
Quais são as modalidades de remoção e em que se diferencia a remoção a pedido da remoção de ofício?
Agentes Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Quais são as modalidades de remoção e em que se diferencia a remoção a pedido da remoção de ofício?
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Resposta
São três modalidades: remoção de ofício, remoção a pedido a critério da Administração e remoção a pedido para outra localidade, independentemente do interesse da Administração; a remoção a pedido pode ser discricionária a critério da Administração ou, quando for para outra localidade nas hipóteses previstas, constitui ato vinculado que não pode ser negado se preenchidos os requisitos, enquanto a remoção de ofício é a modalidade distinta prevista pela legislação estatutária.• Remoção de ofício: modalidade distinta prevista pela legislação estatutária.
• Remoção a pedido (a critério): deferida segundo o critério da Administração.
• Remoção a pedido (independente): ato vinculado, concedido independentemente do interesse da Administração quando preenchidos os requisitos, aplicando‑se hipóteses como acompanhar cônjuge removido, motivo de saúde (comprovação por junta médica oficial) e processo seletivo com mais interessados que vagas.
Veja como foi cobrado:
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