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Flashcard FC119253

Qual a diferença entre indenizações, gratificações e adicionais quanto à incorporação ao vencimento final?

Agentes Públicos

CEBRASPE (CESPE) · 2018

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Das Vantagens: Indenizações (arts. 49 a 60 E da Lei nº 8.112/1990), responda:

Qual a diferença entre indenizações, gratificações e adicionais quanto à incorporação ao vencimento final?
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Resposta

Indenizações não se integram ao vencimento final para aposentadoria ou pensão, enquanto gratificações e adicionais podem ser incorporados ao vencimento final, conforme as condições previstas em lei.

• Indenizações: Não se integram ao vencimento final para efeito de aposentadoria ou pensão.
• Gratificações: Podem ser incorporadas ao vencimento final, conforme as condições previstas em lei.
• Adicionais: Podem ser incorporados ao vencimento final, conforme as condições previstas em lei.





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