Flashcard FC119258
Quais condições garantem a concessão e manutenção dos adicionais de insalubridade e periculosidade?
Agentes Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Quais condições garantem a concessão e manutenção dos adicionais de insalubridade e periculosidade?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A concessão e a manutenção dependem da existência concreta das condições de risco, da habitualidade da exposição e da avaliação técnica.• Existência concreta: o pagamento exige a efetiva presença das condições de risco no ambiente de trabalho e não se baseia apenas nas atribuições do cargo.
• Habitualidade: é necessária a exposição habitual a condições insalubres ou a contato permanente com substâncias tóxicas, radioativas ou com risco de vida.
• Avaliação técnica: em geral a comprovação exige perícia técnica.
• Opção: o servidor deve escolher entre os adicionais de insalubridade e de periculosidade.
• Cessação: o adicional cessa quando desaparecem as condições que o justificaram.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/110613
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em