Flashcard FC119262
Qual o requisito essencial para concessão de licença por motivo de doença de dependente?
Agentes Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Qual o requisito essencial para concessão de licença por motivo de doença de dependente?
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Resposta
O requisito essencial é a comprovação da enfermidade do dependente por meio de perícia médica oficial.• Comprovação: exige-se avaliação médica que ateste a enfermidade e a incapacidade ou necessidade de cuidado do dependente.
• Perícia oficial: a avaliação deve ser realizada pelo órgão médico da Administração, com caráter fiscalizador e probatório.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/110617
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