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Flashcard FC119266

O servidor em estágio probatório pode obter licença por motivo de doença em pessoa da família?

Agentes Públicos

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Das Licenças, Afastamentos e Concessões (arts. 81 a 99 da Lei nº 8.112/1990), responda:

O servidor em estágio probatório pode obter licença por motivo de doença em pessoa da família?
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Resposta

Não, a licença pode ser concedida durante o estágio probatório desde que haja a comprovação médica exigida.

• Concessão durante estágio: A licença pode ser concedida ao servidor em estágio probatório.
• Abrangência familiar: A licença inclui, entre outros, o padrasto, mediante comprovação por perícia médica oficial.
• Comprovação médica: A obtenção da licença depende da comprovação médica exigida pela norma.





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