Flashcard FC119282
Quais fatores devem ser considerados na aplicação de penalidades a servidores públicos?
Agentes Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Quais fatores devem ser considerados na aplicação de penalidades a servidores públicos?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Devem ser consideradas a natureza e a gravidade da infração, os danos ao serviço público, as circunstâncias agravantes ou atenuantes e os antecedentes funcionais.• Natureza e gravidade: avaliação da infração para graduar a sanção conforme sua severidade.
• Danos ao serviço: consideração dos prejuízos causados ao serviço público para definir a penalidade.
• Circunstâncias: agravantes ou atenuantes devem ser avaliadas para ajustar a pena.
• Antecedentes funcionais: o histórico disciplinar do servidor pode atenuar ou agravar a sanção.
• Código e Lei de Improbidade: complementam a avaliação da conduta e da reprovabilidade, influenciando a gradação da sanção.
• Proporcionalidade e individualização: a previsibilidade busca garantir proporcionalidade e permitir adaptar a pena ao histórico disciplinar.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/110637
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em