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Flashcard FC119290

Qual a sanção disciplinar usual para manifestação de apreço ou desapreço no recinto de trabalho de servidor público?

Agentes Públicos

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Regime Disciplinar (arts. 116 a 142 da Lei nº 8.112/1990), responda:

Qual a sanção disciplinar usual para manifestação de apreço ou desapreço no recinto de trabalho de servidor público?
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Resposta

A sanção disciplinar usual é a advertência.



Em regra, somente se a gravidade dos fatos exigir, poderá ser aplicada penalidade mais severa.






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