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Flashcard FC119305

Qual a penalidade usual para o servidor que se ausenta do serviço sem autorização e quando pode haver penalidade mais grave?

Agentes Públicos

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Regime Disciplinar (arts. 116 a 142 da Lei nº 8.112/1990), responda:

Qual a penalidade usual para o servidor que se ausenta do serviço sem autorização e quando pode haver penalidade mais grave?
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Resposta

A penalidade usual é advertência.

• Penalidade usual: advertência aplicada à conduta de ausentar-se do serviço sem prévia autorização, por ser infração administrativa de menor gravidade.
• Pena mais grave: pode ocorrer em caso de circunstâncias agravantes, reincidência ou prejuízo relevante ao serviço, observado o devido processo administrativo e as hipóteses legais para cada penalidade.




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