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Flashcard FC119312

Qual sanção cabe quando há reincidência da mesma falta já punida com advertência?

Agentes Públicos

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Regime Disciplinar (arts. 116 a 142 da Lei nº 8.112/1990), responda:

Qual sanção cabe quando há reincidência da mesma falta já punida com advertência?
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Resposta

Cabe a suspensão.


• Advertência: em regra é aplicada por se tratar de inobservância de dever funcional que não justifica penalidade mais grave.
• Suspensão: pode ser aplicada na hipótese de reincidência específica da mesma falta já punida com advertência, com prazo máximo de 90 dias.





Veja como foi cobrado:
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