Flashcard FC119314
Que conduta relativa à filiação de subordinados é proibida e qual consequência disciplinar pode ser aplicada?
Agentes Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Que conduta relativa à filiação de subordinados é proibida e qual consequência disciplinar pode ser aplicada?
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Resposta
É proibido coagir ou aliciar subordinados para filiação sindical ou partidária, e a consequência disciplinar aplicável é a advertência por escrito quando não couber penalidade mais grave, a qual pode ser imposta pelo chefe após processo administrativo observando o devido processo e a proporcionalidade.• Coagir ou aliciar: é proibido coagir ou aliciar subordinados para filiação sindical ou partidária.
• Sanção aplicável: advertência por escrito será aplicada quando não couber penalidade mais grave, imposta pelo chefe após processo administrativo com observância do devido processo e da proporcionalidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/110669
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