Flashcard FC119315
O que deve fazer o servidor que suspeita da ilegalidade de uma ordem superior?
Agentes Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2020
O que deve fazer o servidor que suspeita da ilegalidade de uma ordem superior?
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Resposta
Deve obedecer à ordem, pois não basta a mera suspeita de ilegalidade para deixar de obedecer; em caso de dúvida deve buscar esclarecimento, pedir a ordem por escrito e anotar a situação, e somente diante de ilegalidade manifesta pode deixar de cumprir, devendo justificar formalmente sua atitude.• Ilegalidade manifesta: somente se a ordem for manifestamente ilegal o policial pode deixar de cumpri-la e deverá justificar formalmente sua atitude.
• Dúvida sobre legalidade: solicitar esclarecimento ao superior, pedir a ordem por escrito, anotar a situação e, se preciso, comunicar a corregedoria ou impetrar medida adequada.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/110670
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